Aviso Interno de Privacidade

Quando você se torna um colaborador da DIAMANTES, está confiando a nós inúmeras informações a seu respeito. Entendemos que isso é uma grande responsabilidade e dedicamos os melhores esforços para proteger essas informações e garantir a sua privacidade.

Este Aviso Interno de Privacidade destina-se a ajudar você a entender quais informações são coletadas, por qual motivo as coletamos, se as compartilhamos e com quem. Além disso, este aviso tem como objetivo informar os seus direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto à DIAMANTES.

Em caso de dúvidas, disponibilizamos o canal de contato apropriado ao final deste documento.

Tratamos os seus Dados Pessoais, em sua maioria, para viabilizar a execução do seu trabalho, oferecer benefícios e cumprir obrigações previstas em leis ou regulamentações específicas.

Esses dados podem ser:

• • Dados de identificação: nome, sobrenome, nacionalidade, CPF, RG, data de nascimento, estado civil, CTPS, PIS/INSS, dados da previdência social, idade, certidão de nascimento, certidão de casamento, certificado militar, título de eleitor, foto e assinatura, sua imagem e voz, perfil em rede social, perfil em rede de comunicação interna (Bitrix), curso superior e especializações;

• • Dados de contato: e-mail profissional, telefone e endereço;

• • Dados financeiros: salário e dados bancários;

• • Dados profissionais: cargo, histórico escolar, data de início na empresa, jornada de trabalho e experiência profissional anterior;

• • Dados de familiares: nome completo dos pais ou dependentes, certidão de nascimento, carteira de vacinação, e declaração escolar;

• • Dados comportamentais: histórico profissional, antecedentes criminais, caso aplicável, advertência e medidas disciplinares;

• • Dados sensíveis: dados de saúde (ex: tipo de exame ou serviço executado, doenças graves existentes, cirurgias realizadas, temperatura corporal aferida para prevenção à covid-19, origem racial ou étnica, filiação ao sindicato, atestado médico, CID, atestado de saúde ocupacional, e biometria - impressão digital).

Suas informações podem ser tratadas para atingir diversos objetivos. Abaixo estão as principais razões pelas quais precisamos de seus Dados Pessoais:

3.1 Possibilitar que você faça o seu trabalho, tenha acesso aos benefícios oferecidos pela DIAMANTES e receba o pagamento da sua remuneração

Precisamos tratar os seus dados pessoais para analisarmos seu perfil no processo de seleção e recrutamento, incluirmos seu cadastro em nossos sistemas, viabilizarmos o exercício das suas atividades de trabalho (inclusive remotamente), fornecermos benefícios para você (como seguro de vida empresarial, vale-refeição e vale transporte), reembolsarmos gastos que você realizou no exercício de sua função conosco, e realizarmos o pagamento da sua remuneração e bônus. Além disso, poderemos coletar dados pessoais de seus descendentes menores de idade, caso aplicável, para pagamento de salário-família.

3.2 Zelar pela sua segurança

Poderemos tratar seus Dados Pessoais para zelar pela sua segurança (e dos nossos demais Colaboradores e Terceiros) ao controlar e monitorar o acesso e movimentações em nossas dependências físicas (dados utilizados como: nome, RG, data de nascimento e biometria), bem como para evitar fraudes de identidade no acesso.

3.3 Cumprir com as nossas obrigações legais e regulatórias

Seus Dados Pessoais poderão ser tratados por nós para satisfazer o cumprimento de obrigações impostas por lei, regulamentações de órgãos governamentais, por autoridades fiscais, pelo Poder Judiciário e/ou por qualquer outra autoridade competente. Este Tratamento, a depender da obrigação, poderá incluir seus dados de qualificação completa, documentos pessoais, dados bancários e/ou previdenciários e inclusive dados sensíveis, para, por exemplo, receber e arquivar os Atestados de Saúde Ocupacionais (admissionais, periódicos e demissionais), enviar os registros necessários ao sistema E-Social ou à Receita Federal para a emissão da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte, atualizar os documentos societários e armazenar os seus documentos e registros profissionais.

3.4 Permitir que nós exerçamos nossos direitos

Nós trataremos alguns de seus Dados Pessoais, inclusive após o término da relação contratual, para exercer os nossos direitos, caso tenhamos que comprovar quaisquer reclamações relativas ao seu contrato de trabalho ou ações de direito de família que envolvam algum de nossos Colaboradores. Além disso, podemos tratar os seus dados para lhe indicar como preposto ou testemunha em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

3.5 Viabilizar atividades necessárias para a nossa operação

Nós poderemos tratar os seus Dados Pessoais quando isso for necessário para a continuidade de nossas operações, tais como realização de atividades relacionadas a compliance, por meio de treinamentos, apurações de denúncias, apuração de ocorrências (operacional ou criminal), incluindo verificação de comunicações em e-mails corporativos e esclarecimentos de dúvidas. Também poderemos utilizar sua imagem e voz para gravação de vídeos institucionais, mediante seu consentimento, para confecção de cartões e materiais comemorativos de aniversário e para compartilhamento em nossas redes sociais de postagens feitas por você em suas redes sociais públicas, quando você nos citar nas mesmas, de acordo com nosso interesse.

Nós tratamos os seus Dados Pessoais apenas para as finalidades descritas neste Aviso, para os propósitos informados a você no momento da coleta dessas informações e outras finalidades que sejam compatíveis com aquelas apresentadas no momento da coleta dos dados.

A maioria das informações que tratamos são fornecidas diretamente por você, quando da entrega dos documentos para a sua admissão, atualização cadastral, envio de e-mails com seus dados, ou informações produzidas na constância de seu contrato de trabalho ou inseridas por você em nossos sistemas.

Ainda, poderemos coletar suas informações através de terceiros, como empresas de contabilidade, consultoria terceirizada que auxilia nas admissões, empresa responsável pelo benefício alimentício e de transporte (vale refeição e vale transporte), seguro de vida e clínicas médicas utilizadas para realização do exame ocupacional.

Armazenamos os seus dados mesmo após seu desligamento, para cumprir legislações ou regulamentações específicas e para resguardar os nossos direitos. Mantemos somente os dados necessários para estas finalidades.

Nós compartilhamos os seus Dados Pessoais com órgãos governamentais (como Receita Federal do Brasil), com o Poder Judiciário, escritórios de advocacia externos, empresas de prestação de serviços de tecnologia, empresas de consultoria e seleção profissional, empresas de seguro, operadoras de saúde, fornecedoras de benefícios, instituições financeiras, dentre outros.

Ainda, compartilhamentos podem acontecer em caso de operações societárias, como parte das negociações, ou qualquer etapa de uma compra, fusão, ou aquisição parcial ou total da DIAMANTES.

Nós utilizamos instrumentos contratuais e auditorias para assegurar que Terceiros que recebam os seus Dados Pessoais possam garantir a proteção adequada às suas informações.

Você, nosso colaborador, tem os direitos relativos aos seus Dados Pessoais, em especial:

• • Saber quais Dados Pessoais são tratados pela DIAMANTES;

• • Saber com quem compartilhamos os seus dados;

• • Corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados;

• • Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilícita;

• • Revogar o seu Consentimento, quando os seus Dados Pessoais são tratados sob essa hipótese.

Além disso, você pode exercer qualquer outro direito conferido por lei.

Para acessar, obter cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus Dados Pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, você deve enviar um e-mail para a nossa Encarregada através do endereço:dpo@diamantesl.com

Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por você.

Temos políticas e procedimentos internos que determinam como os Dados Pessoais devem ser tratados na DIAMANTES, incluindo os seus. Essas normas internas têm como objetivo garantir o Tratamento adequado e lícito dos dados.

Nesse contexto, adotamos medidas técnicas aptas a manter os seus Dados Pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de Tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e segurança da informação.

Como exemplo de algumas medidas que tomamos, estão:

• • Controle estrito do Tratamento de Dados Pessoais, incluindo limitação de acesso, e acesso protegido por senha;

• • Mecanismos de autenticação de acesso, incluindo sistemas de dupla autenticação que asseguram a individualização dos registros;

• • Inventário detalhado dos registros de conexão, incluindo o momento, a duração, a identidade do responsável e o arquivo acessado, e

• • Soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantam a inviolabilidade dos dados, incluindo encriptação ou medidas de proteção equivalentes, sem prejuízo da adoção de outros padrões técnicos posteriormente estipulados pelas autoridades competentes.

Contudo, é responsabilidade de cada Colaborador proteger e manter a confidencialidade de seus logins, senhas e demais informações de acesso aos sistemas da DIAMANTES. Caso o Colaborador suspeite de roubo de seu login e/ou senha de acesso, ou tenha razões para acreditar que tais informações sejam de conhecimento de outras pessoas, deverá comunicar a DIAMANTES imediatamente e realizar a alteração de sua senha o mais rápido possível.

Este Aviso de Privacidade, direcionado exclusivamente a você e aos nossos demais colaboradores, poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir o nosso compromisso de transparência.

Neste caso, você será avisado quando houver mudanças e/ou atualizações por meio de mensagem eletrônica em seu e-mail funcional.

Caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou solicitação que envolva este documento, entre em contato com a nossa Encarregada através do endereço de e-mail: dpo@diamantesl.com

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados neste Aviso, sugerimos consultar as definições abaixo:

Termo/Expressão	Significado
Colaboradores	Todos os empregados e funcionários da DIAMANTES, independentemente do cargo ou função exercida.
Consentimento	Manifestação livre, informada e inequívoca do Titular que autoriza o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma Finalidade específica.
Dado Pessoal	Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível	Categoria especial de Dados Pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais	Pessoa indicada pela DIAMANTES para ser o responsável por garantir o atendimento aos seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.
Finalidade	Motivo pelo qual o dado pessoal será tratado, ou objetivo que se pretende atingir com o Tratamento dos dados.
Terceiro	Refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, com a qual a DIAMANTES se relacione ou venha a se relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, cliente, parceiro de negócio, Terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço comercial, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Empresa para qualquer fim ou que presta serviços, fornece materiais, interage com Funcionário Público, com o Governo ou com outros Terceiros em nome da Empresa.
Titular	Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, tais como clientes, Colaboradores, contratados e você.
Tratamento	Toda operação realizada com Dados Pessoais dentro de seu ciclo de vida, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.